ePO 110 – Determinantes comerciais, instrumentos estratégicos e co-benefícios em saúde e clima: análise comparativa de políticas nacionais em Portugal

Introdução: Em Portugal, as práticas comerciais dos setores da energia e dos transportes, urbanismo, alimentação, álcool/tabaco e resíduos moldam exposições ambientais e os comportamentos individuais, com impactos no clima e na saúde. Pretendeu-se analisar como instrumentos estratégicos nacionais integram respostas com potenciais co-benefícios em saúde e clima.

Métodos: Estudo qualitativo, com abordagem dedutiva e análise comparativa de seis instrumentos nacionais: Plano Nacional Energia e Clima; Plano de Ação para a Economia Circular; Estratégia de Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) 2030; Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2022–2030; Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030; e Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030. Aplicou-se uma matriz com 4 eixos: 1) incentivos/fiscalidade/contratação pública; 2) ambientes de consumo; 3) regulação/transparência/governação; 4) monitorização/indicadores/equidade.

Resultados:A matriz comparativa evidenciou heterogeneidade na densidade e operacionalização das respostas entre os instrumentos (Figura 1). Alguns definem mecanismos económicos, ambientes de consumo e mecanismos de governação de forma concreta, enquanto outros permanecem mais genéricos. A monitorização é mais robusta quando existem objetivos definidos, metas e a obrigação de prestar contas, ao contrário das estratégias em que a execução é remetida para fases posteriores.

Discussão/Conclusão: Os instrumentos nacionais incluem mecanismos que deslocam o foco de “melhores escolhas individuais” para mudanças estruturais (preços, disponibilidade, ambientes e governação), mas a exequibilidade é desigual e nem sempre acompanhada de elementos operacionais (responsáveis, calendário, fiscalização e métricas de impacto). O passo seguinte será avaliar implementação e resultados, de modo a verificar a transformação de intenções estratégicas em ação mensurável.