ePO 119 – Habitação e saúde

A insalubridade na habitação constitui um determinante fundamental da saúde. A Unidade de Saúde Pública São João, polo Porto Oriental, operacionaliza um programa de vistorias na sequência de sinalizações de condições habitacionais inadequadas. Este estudo pretende analisar os registos das vistorias realizadas entre 2020 e 2024 nas freguesias de Bonfim, Campanhã e Paranhos, caracterizando os fatores ambientais associados e a distribuição geográfica das ocorrências.

A investigação insere-se nas prioridades do Plano Nacional de Saúde 2030 — particularmente nos eixos de Ambientes Promotores de Saúde, Equidade e Cidades Saudáveis — e relaciona-se com políticas nacionais de habitação digna e combate à pobreza energética. A abordagem incorpora ainda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ODS 3, 11, 1, 10 e 13) e o conceito One Health, valorizando a interligação entre saúde humana, saúde ambiental e dinâmica de vetores/pragas.

Este é um estudo transversal, cuja fonte de dados são os registos dos profissionais que realizam as vistorias. A análise inclui o cálculo frequências absolutas e relativas, e estimativa de mediana com quartil para variáveis contínuas. Foram analisadas 17 variáveis associadas a fatores ambientais.

No período em análise, foram vistoriadas 598 habitações, com maior peso da freguesia de Paranhos (39,3%). A mediana anual de vistorias foi 109 (quartil 107-123). Os fatores ambientais mais frequentemente identificados foram as estruturas degradadas (41,3%), a presença de humidade (38,1%) e a presença de infiltrações (34,3%). Todas tinham abastecimento de água.

Os resultados sugerem que os fatores ambientais associados a insalubridade habitacional são maioritariamente relacionados com estruturas velhas e desadequadas. Esta é, assim, uma área prioritária de intervenção de forma a que a sua ação seja efetiva na promoção da saúde e prevenção da doença.