ePO 57 – Literacia, saúde e ambiente em Portugal: indicadores, governaça e impasses

A literacia em saúde ambiental constitui um determinante estrutural na interface entre ambiente e saúde, influenciando a capacidade de compreender riscos, aceder a informação e serviços, exercer direitos e participar em decisões públicas. Longe de se reduzir à sensibilização individual, a literacia em saúde, ambiental e digital condiciona a eficácia e a equidade das políticas de adaptação climática, prevenção ambiental e transição ecológica, podendo, quando insuficiente, reforçar desigualdades sociais e injustiças ambientais.

Esta comunicação analisa a situação portuguesa no domínio da literacia em saúde ambiental a partir de três eixos: indicadores disponíveis, enquadramento comparativo europeu e principais iniciativas, políticas e atores. A análise baseia-se em fontes nacionais e internacionais, incluindo instrumentos de política pública, inquéritos populacionais e relatórios de organizações nacionais, europeias e globais.

Os resultados revelam um cenário de dualidade: Portugal dispõe de monitorização ambiental robusta e evidência consolidada em literacia em saúde, mas apresenta lacunas relevantes na monitorização da literacia em saúde ambiental, sobretudo na população adulta, bem como na avaliação de territórios e organizações. As desigualdades em literacia sobrepõem-se a vulnerabilidades sociais e territoriais, agravando situações de injustiça ambiental e evidenciando a necessidade de reforçar a governação intersectorial.